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| Deputada Cláudia de Jesus durante reuniões na Ale RO (Foto de Rafael Oliveira - Secom Ale RO) |
Em resposta à crescente crise fundiária que atinge áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), a pedido dos movimentos populares, tomou uma iniciativa importante. Ela requisitou à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro, a
partir das 14h, com o objetivo de abordar a necessidade de atualização das
políticas públicas referentes à regularização fundiária.
"A situação em Porto Velho é alarmante e requer nossa atenção imediata. Às famílias locais não podem mais viver na insegurança constante de perderem suas casas. Em alguns casos, são áreas produtivas e que geram renda. Precisamos encontrar soluções concretas para essa problemática que afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas", declarou a deputada.
CENÁRIO URBANO
A situação que se desenrola na capital rondoniense
é crítica, com dezenas de ocupações irregulares e uma lacuna no que diz
respeito à segurança jurídica das famílias que investiram suas economias e anos
de esforço na construção de suas residências. Dados apontam que mais de 10
áreas na cidade estão vivendo sob a sombra da incerteza fundiária, impactando a
vida de milhares de moradores.
Essas comunidades, ao longo dos anos, viram-se
beneficiadas com melhorias na infraestrutura pública, incluindo iluminação,
pavimentação, escolas e postos de saúde, proporcionando uma qualidade de vida
melhorada aos seus residentes. No entanto, de forma abrupta, essas famílias
estão sendo surpreendidas com ordens de despejo, gerando um clima de angústia e
incerteza que abala profundamente suas vidas.
A deputada Cláudia de Jesus enfatiza a urgência de
revisar as políticas públicas de regularização fundiária para
impedir que tais situações voltem a ocorrer. Ela ressalta a necessidade de
ouvir não apenas as famílias impactadas por esse problema, mas também todas as
instituições envolvidas na área, a fim de encontrar soluções adequadas e
justas.
A Audiência Pública pretende reunir autoridades,
especialistas em regularização fundiária, representantes das
comunidades afetadas e todos os interessados. A população está convidada a
participar e contribuir com ideias e sugestões para resolver esses dilemas que
impactam diretamente a vida das famílias da cidade.
SERVIÇO:
O QUE: Audiência pública sobre questões fundiárias de Porto Velho - RO.
QUANDO: 28 de Setembro de 2023.
ONDE: Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia.
HORÁRIO: 14H
PÚBLICO: População de Rondônia, gestores de organizações públicas e privadas, movimentos e lideranças sociais e sindicais, parlamentares.
Texto: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar.