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| Comissão de agropecuária Ale Ro |
Durante a abertura da reunião da comissão de Agropecuária e
Política Rural, presidida pelo deputado Luís do Hospital (MDB), foi informado
aos demais deputados que compõem a comissão, o pedido de reunião solicitado
pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Rondônia (Aprosoja), para
tratar do vazio sanitário do estado e também o pedido efetuado pelo secretário
de Agricultura de Porto Velho, o ex-deputado Carlos Magno, que pretende tratar
sobre as estadualização das vicinais do município de Porto Velho.
Durante sua
explanação, a deputada Cláudia de Jesus (PT) enalteceu a força, importância e
necessidade de investimentos da agricultura familiar e a necessidade de uma
implantação de frente parlamentar orçamentária junto ao governo do estado de
Rondônia, para garantir mais investimentos para agricultura familiar. “Os
agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado
interno quanto para o controle da inflação dos alimentos no nosso amado estado
de Rondônia, bem como no Brasil. Quando fui secretária municipal de
agricultura, em Ji-Paraná, o investimento do município no Pnae e Paa, era R$1,4
milhões ao ano, atualmente está em R$100 mil de média”.
Em continuidade, a
deputada Cláudia de Jesus informou que o Programa Nacional de Alimentação
Escolar está defasado e é, hoje, o maior incentivador da agricultura Familiar.
“Os pequenos agricultores não encontram formas de escoamento dos seus produtos,
a preços justos, considerando a defasagem de mais de quatro anos do PNAE, a
prioridade do estado tem que ser a agricultura familiar e a vida. Rondônia é um
estado que tem aumentado o número de pessoas com câncer de forma alarmante, e
muito se sabe que é porque usa agrotóxico de forma desordenada e
indiscriminada”.
Fazendo aparte, o deputado Cássio Gois (PSD) lembrou, “além da
importância da agricultura familiar, e da defasagem do Pnae, todos esses
elementos refletem na educação, pois o homem do campo está vindo para os
centros urbanos, por falta de escolas no campo para seus filhos e em razão da
falta de valor dos seus produtos e da mão de obra. Com isso, os municípios não
estão dando conta deste reflexo, por falta de professores e instalações
escolares. As crianças estão andando 70 km para vir estudar nas cidades e
passando em frente a escolas do campo que já funcionaram num passado recente”.
O deputado ainda fez questão de afirmar, “o Senar está fazendo, às vezes, o papel
do estado, quando dá cursos de valorização da mão de obra das mulheres do campo
quando promove as oficinas, e com isso leva conhecimento e agrega à família do
campo mais formas de renda para tentar manter a sua subsistência”. Em sua
finalização a deputada Cláudia de Jesus disse: “A Agroecologia é realidade e
importantíssima para a nova agricultura do mundo e é o futuro, em nosso estado
temos a Emater que pode auxiliar, tem pessoal capacitado e qualificado e tem
referência mas tem sido relegado em razão dos grandes sojicultores que pautam o
cenário nacional e ofuscam a luta dos agricultores familiares, destaco aqui a
importância de criarmos uma Frente Parlamentar Orçamentária para reunirmos da
Seagri, DER e Emater para dar alicerce à agricultura familiar do nosso estado”.
O presidente da comissão, deputado Luís do Hospital, em sua fala, insistiu na
importância do Programa de Aquisição de Alimentos, criado pelo artigo 19, da
Lei 11.326, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e
incentivar a agricultura familiar, e esta comissão tem que dar continuidade das
políticas de apoio à agricultura familiar.
Por fim, a comissão de Agropecuária
e Política Rural deliberou e confirmou a agenda para o dia 22 de março, com a
Aprosoja Rondônia, para tratar do vazio sanitário do estado, e o secretário de
Agricultura de Porto Velho, o ex-deputado Carlos Magno, que pretende tratar
sobre as estadualização das vicinais do município de Porto Velho.
Texto: Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO